Processo 199007/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2019 15:32
Autuado em 30/03/2019 15:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 399/2019 da Segunda Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   399/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   399/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Gestor atual ELIZABETH STIPP CAMILO
Gestor das Contas ELIZABETH STIPP CAMILO

Juntadas
DataDescrição
26/08/2020 11:20 do Protocolo 542445/20
05/12/2019 07:44 AR do ofício OPD - 2434/19 - GP
30/08/2019 09:25 Recibo de Petição Intermediária - 583842/19, de 30/08/19 - Protocolo: 583842/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2434/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 399/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1589/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1515/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2020 18:54 DP  
26/08/2020 14:16 CMEX Informação nº 4771/2020 -
21/11/2019 16:00 DP Informação nº 9653/2019 -
08/11/2019 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2434/2019 -
08/10/2019 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1516/2019 -
08/10/2019 17:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 399/2019 -
09/09/2019 09:37 GCAML  
06/09/2019 16:46 SMPJTC  
04/09/2019 11:42 4PC Parecer nº 778/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
04/09/2019 08:18 SMPjTC  
30/08/2019 19:08 CGM Instrução nº 3339/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2019 08:45 DP  
01/04/2019 12:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1589/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Instrução nº 2804/2019 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2019 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1515/2019 -

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